O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve analisar, na próxima quarta-feira (2), a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.

O processo tramita sob segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

MPE defende indeferimento da candidatura

A impugnação foi apresentada pelo procurador Regional Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, que sustenta a existência de elementos que, segundo o órgão, apontariam para uma suposta relação entre Cícero Lucena e integrantes de organizações criminosas em busca de apoio político.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral voltou a defender o indeferimento do registro de candidatura e afirmou ter apresentado novas provas relacionadas ao caso.

A Procuradoria Eleitoral argumenta que a análise realizada pela Justiça Eleitoral não tem como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal do candidato.

Segundo a tese apresentada pelo órgão, o fundamento utilizado para a impugnação não condicionaria uma eventual inelegibilidade à existência de denúncia, pronúncia ou condenação, mas à análise dos elementos apresentados sobre uma suposta interferência política.

Defesa contesta argumentos

A defesa de Cícero Lucena contesta os argumentos apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Os advogados sustentam que o candidato não foi denunciado no inquérito mencionado pelo MPE e destacam que não existe contra o emedebista condenação criminal colegiada ou definitiva.

A defesa deverá apresentar seus argumentos ao Tribunal, que analisará o conjunto das manifestações antes de decidir sobre o registro da candidatura.

Registro de Diogo Cunha Lima também será analisado

A pauta da mesma sessão também prevê a análise do registro de candidatura de Diogo Cunha Lima, candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Cícero Lucena.

Diferentemente do posicionamento apresentado no processo envolvendo o candidato ao Governo da Paraíba, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável ao registro de Diogo Cunha Lima.

Com os dois processos previstos na pauta, caberá ao Plenário do TRE-PB analisar os argumentos apresentados pelas partes e decidir sobre os registros das candidaturas.

As alegações apresentadas no processo ainda serão submetidas à análise da Justiça Eleitoral, e a decisão do Tribunal deverá definir o desfecho dos pedidos de registro em julgamento.

CARIRI IN FOCO

Com CARIRI DE VERDADE