Uma série de nove postos de combustíveis nos municípios de Bananeiras, Arara e Casserengue foram fiscalizados e seis autuados por falta de extintor, alvará de funcionamento e de profissional para testar a qualidade do produto ao consumidor. Ao todo foram visitados quatro postos em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue. Como resultado da ação, foram lavrados seis Autos de Infração e elaborados três Relatórios de Visita.
Durante as fiscalizações, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob a direção do Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as equipes verificaram a documentação dos estabelecimentos, as condições dos equipamentos utilizados no abastecimento, os procedimentos de segurança e as informações disponibilizadas aos consumidores.
Também foram verificadas irregularidades relacionadas aos procedimentos de funcionamento e segurança, como a não realização da drenagem da água dos tanques de óleo diesel, o abastecimento de motocicletas com o condutor sobre o veículo, a ausência de informação sobre o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol e a existência de extintor de incêndio com prazo de validade vencido. As equipes constataram ainda selo de aferição do balde utilizado no teste de vazão desatualizado, com data de 2022.
Durante as fiscalizações foram realizados testes de proveta nos nove estabelecimentos, para verificar o percentual de etanol presente na gasolina comercializada. Assim como nos testes de vazão para verificar se a quantidade de combustível efetivamente fornecida correspondia ao volume indicado nas bombas e todos foram aprovados.
A fiscalização permitiu ainda verificar as condições dos equipamentos e dos procedimentos adotados pelos estabelecimentos, identificando irregularidades relacionadas à documentação, à segurança e ao atendimento às normas de proteção e defesa do consumidor.Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon, em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.
CARIRI IN FOCO
Com ClickPB
