Facebook Youtube Instagram
Pesquisar

Etiqueta: Lei Sancionada

Nova lei proíbe sexualização de menores e apologia ao crime em eventos na PB

Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Governo sanciona lei que proíbe ‘abandono afetivo’ de idosos na Paraíba

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Lei proíbe reconhecimento facial de pessoas com TEA e TDAH na Paraíba

Lei determina multas para atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Paraíba

Lei obriga treinamento contra engasgo para funcionários de restaurantes

‘Lei Felca’ é sancionada para combater adultização de crianças na Paraíba

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada