Neste dia 30 de Agosto, prefeituras em todo o Brasil paralisaram suas atividades administrativas em protesto contra as seguidas reduções do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Em Pernambuco, a mobilização é organizada pela Associação Municipalista – AMUPE, que representa os 184 municípios do estado.
Na região agreste, prefeituras de cidades como Brejo da Madre de Deus, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga, Vertentes, Frei Miguelinho, entre outras, aderiram ao protesto e paralisaram diversas atividades. Jataúba, que é administrada pela prefeita Drª Cátia Ribeiro também fechou as repartições públicas, mantendo apenas serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança.
Na tentativa de estabelecer um diálogo com os demais poderes, Drª Cátia integrou uma comissão da AMUPE que foi recebida no Palácio do Governo do Estado no último dia 23 para tratar do tema, e durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a prefeita de Jataúba se dirigiu ao Deputado Zé Patriota, líder da bancada Municipalista da ALEPE e solicitou uma mobilização daquela casa de leis em favor dos municípios. Em resposta, a Assembleia Legislativa de Pernambuco também paralisou suas atividades nesta quarta (30).
Com reduções que chegam a até 34%, os municípios ficam impossibilitados de cumprir suas obrigações financeiras, bem como atrasa o andamento de obras que são essenciais para o crescimento. “Isso afeta todo mundo, porque com menos dinheiro, a gestão fica refém das contas no vermelho e pode ter que demitir funcionários. Isso prejudica o comércio da cidade e não é bom pra ninguém. Eu apoio esse protesto.”, declarou um micro empreendedor individual de Jataúba.
Com a redução do FPM, o município tem menos recursos para a educação, saúde, infraestrutura e demais áreas. Somado a isso, a maior parte das emendas parlamentares não estão sendo pagas desde início do ano, o que alimenta a crescente crise. O protesto exige que o Congresso e o Governo Federal cessem com a “redução das receitas e o aumento de despesas”, “recomponham as perdas do ICMS”, a “aprovação urgente dos 1,5% do FPM”. e a liberação das emendas parlamentares bloqueadas. Caso medidas não sejam tomadas, outras ações podem acontecer para chamar atenção de Brasília.
Texto e Fotografia: Sérgio Rodrigues
ASCOM Prefeitura de Jataúba/PE