O Tribunal de Contas da Paraíba vai participar dos esforços para implementação do Sistema de Gestão de Vagas em Creches Municipais, projeto levado, nesta quarta-feira (22), ao conhecimento do seu presidente, conselheiro Fábio Nogueira, por dirigentes da Defensoria Pública do Estado.

“Podem contar conosco”, respondeu ele ao grupo conduzido a seu gabinete pela defensora pública geral Madalena Abrantes, de quem recebeu o pedido de apoio à iniciativa partida da Defensoria Pública de Rondônia, após o êxito de idêntica experiência posta em prática, inicialmente, em Londrina (PR). “É preciso que esse projeto também tenha realização vitoriosa não apenas na Paraíba, mas, igualmente, nos demais pontos do País”, considerou o presidente Fábio Nogueira.

O Sistema trata de assegurar critérios uniformes para alocação de vagas em creches. O propósito é o da eliminação de déficits, com olhar sensível para as famílias mais vulneráveis e necessitadas do atendimento imediato, conforme as urgências.

Em Rondônia, nota técnica do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe), recomenda aos gestores municipais medidas que garantam organização criteriosa, transparente e equânime de vagas destinadas a crianças de zero a três anos de idade, conforme fez ver ao conselheiro Fábio Nogueira a defensora geral Madalena Abrantes.

O cuidado com o amparo e a educação de crianças com idade de zero e cinco anos foi preocupação manifesta pelo presidente do TCE já no seu discurso de posse. Atualmente, mais de 170 prefeitos já assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, após chamamento do Tribunal.

Do grupo liderado pela defensora geral Madalena Abrantes participaram a diretora de Planejamento Aquelina Montenegro, o defensor Rodrigues Junior e a assessora Raquel Sodré.  O conselheiro Fábio Nogueira determinou a seu gabinete o agendamento de novo encontro entre eles, no tempo mais imediato possível.

CARIRI IN FOCO

Com Ascom-TCEPB