A primeira audiência de instrução do processo que investiga crimes de estupro supostamente cometidos pelo médico pediatra Fernando Cunha Lima contra pacientes ocorrerá no dia 29 de outubro, na Quarta Vara Criminal de João Pessoa.
A defesa indicou 38 testemunhas para a audiência, porém a justiça reduziu para oito. Uma das vítimas também deve ser ouvida por uma equipe especializada.
Quatro pedidos de prisão do médico foram negados pela justiça.
Entenda o caso
O médico Fernando Cunha Lima é investigado pela suspeita de abusar crianças. O primeiro caso denunciado é de uma menina de nove anos. Segundo a mãe da vítima, o crime teria acontecido dentro de seu próprio consultório médico no dia 25 de julho, em João Pessoa.
Após a consulta, a mãe da menina foi até uma unidade da Polícia Civil onde foi registrado o Boletim de Ocorrência com a denúncia. Em seguida, Gabriela Cunha Lima, a sobrinha de Fernando, foi a público e denunciou o suspeito.
“A gente frequentava a casa dele, veraneava. Em um desses dias, ele me acordou. Eu dormia no quarto da filha dele. Eu lembro que ele tinha voltado para almoçar. Ele ficou brincando comigo, dizendo que eu tinha acordado de madrugada com saudades do meus pais. Eu fiquei sem entender, porque não lembrava de ter acordado de madrugada. Quando foi mais tarde, todo mundo desceu e ele me chamou no quarto”, relatou.
“Ele [Fernando Cunha Lima] abaixou a calça e pediu para eu colocar as mãos nos órgãos dele, ficar fazendo movimento. Ele pediu para eu baixar a minha calça e colocou nas minhas partes e pediu segredo”
O Ministério Público denunciou o médico citando três vítimas. Pessoas que, porventura, tenham sofrido abusos há mais de 10 anos estarão no processo como informantes/declarantes, devido à prescrição do crime.
Entre outros requerimentos à Justiça, na peça acusatória, o MPPB requereu a condenação do médico além de pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.
O MPPB dispõe de um canal exclusivo para recebimento de eventuais novas denúncias correlatas, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o Navic foi criado para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.