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SETur DE CARAÚBAS LANÇA EDITAL E ABRE INSCRIÇÕES PARA ARTISTAS LOCAIS

SE INSCREVEREM E RECEBEREM OS BENEFÍCIOS DA LEI ALDIR BLANC


A Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria do Turismo, da Cultura, do Desporto e do Lazer lançou edital de inscrições para artistas locais de vários segmentos culturais que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus e que se encontram prejudicados com o desenvolvimento das suas atividades. Através de uma consultoria cultural contratada com essa finalidade, foi elaborado todos os procedimentos legais para que os interessados possam participar dos benefícios da Lei Aldir Blanc. Caraúbas foi contemplada com recursos do governo federal na ordem de aproximadamente R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais) para contemplar na forma de auxílio a classe de vários artistas locais que foram diretamente afetados pela Pandemia. As inscrições se iniciaram na última segunda-feira, dia 13 e se estenderão até o dia 30/9, de forma presencial na sede da SETur, localizado a Rua João Ribeiro de Brito próximo a Câmara Municipal de Vereadores. O edital está disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.caraubas.pb.gov.br O secretário adjunto do Turismo, da Cultura e do Desporto, José Valdomiro Filho(Valzinho) afirmou que no ato da inscrição os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: xerox do RG, CPF, Comprovante de Residência (Pessoa Física ou Jurídica) e CNPJ (Pessoa Jurídica); Extrato ou Comprovante de CONTA CORRENTE ou POUPANÇA (Pessoa Física ou Jurídica); Currículo Artístico ou Auto declaração (Assinada na hora da inscrição); Certidão de Débito Federal e Estadual. (Impressa no local da inscrição) e Fotos (em mídia DVD ou em PEN DRIVE). Valzinho afirmou que todos os artistas interessados devem procurar a secretaria do turismo no horário comercial, sendo das 8h., as 11h e das 14h., as 17h., sempre lembrando que cada um além da documentação necessária apresentada deve ler o edital atentamente para que nenhuma informação possa deixar de ser cumprida. Estaremos aqui para auxiliar, tirar dúvidas e ajudar os interessados no que for preciso. O importante é que possamos contemplar todos sem distinção, disse ele. Haverá uma contrapartida cultural para os que forem beneficiados com os benefícios da Lei Aldir Blanc. Os Artistas Individuais e Coletivos Culturais beneficiados com os subsídios da Lei Emergencial Aldir Blanc (INCISO III), ficarão obrigados a garantir, dentro do prazo estabelecido (até 30 de junho de 2022), a realização de uma atividade cultural destinada, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, ou em programação cultural realizada pela Prefeitura Municipal de Caraúbas-PB. Cada proponente somente poderá se inscrever uma única vez, optando por uma das categorias especificadas no item 3.2, seja a inscrição em nome próprio ou em propostas coletivas ou ainda de pessoa jurídica, sendo vedada o beneficiamento em mais de uma proposta, sob pena de indeferimento de todas elas que fizer parte. O proponente deve especificar no ato de inscrição qual o tipo de execução e contrapartida deseja escolher realizar, se presencial ou online, sabendo que as atividades presenciais ficarão condicionadas de acordo com o decreto da vigilância sanitária do município de Caraúbas-PB.

Fonte: SEPLACOM Foto: Arquivo SEPLACOM

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