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Ricardo Coutinho é denunciado mais uma vez na Operação Calvário



Acusado de chefiar esquema de codificados e MPPB pede reparação de R$ 215 milhões "Todos os CODIFICADOS que atuaram o fizerem sob determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, efetivo ORDENADOR DE DESPESAS, SEM qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados", diz


O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) protocolou mais uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. A nova ação foi protocolada nesta quarta-feira (14), segundo informações obtidas pelo ClickPB. O crime apontado é a contratação de 'codificados' no Governo do Estado durante suas duas gestões como governador.


É exigida de Ricardo o pagamento de R$ 215.989.501,72 pelos gastos com os codificados, a título de reparação dos danos morais e materiais cometidos com a infração. Consta na denúncia que os codificados atuaram por determinação do ex-governador Ricardo Coutinho.


"Todos os CODIFICADOS que atuaram o fizerem sob determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, efetivo ORDENADOR DE DESPESAS, SEM qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados, tanto que centralizava as nomeações e o controle através da Casa Civil. Amoldando-se os ditames da Teoria do Domínio do Fato sobre a autoria delitiva, atualmente adotada pela doutrina e jurisprudência majoritárias. Há de se esclarecer que a ORDEM DE PAGAMENTO DE DESPESA CONTRÁRIA A LEI não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. CADA PAGAMENTO EFETUADO A “CADA CPF/CC CADASTRADO(a)” CONSTITUI UM CRIME cometido pelo ora denunciado", diz a denúncia.


Ainda conforme o relatório, "ocorreu nítido concurso material entre os pagamentos efetuados com base em cada CPF e/ou Conta Corrente codificado, considerando que a ordem inicial de pagamento efetuada pelo réu RICARDO VIEIRA COUTINHO possuía uma finalidade, um motivo de aumento de poder/vinculações, por meio de trocas, usando esse subterfugio como um ativo, tudo às expensas do erário.


Com Click PB

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