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Novo decreto na Paraíba autoriza municípios a antecipar volta das aulas híbridas em agosto

Atualizado: Jul 23


Foi publicado nesta sexta-feira (16) o novo decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia de Covid-19. As novas diretrizes ampliam o horário de funcionamento de bares e restaurantes e também autoriza o retorno das aulas municipais a partir de agosto. A publicação foi feita em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).


De acordo com o novo decreto, a partir do sábado (17), os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência podem funcionar com atendimento presencial das 6h às 0h. Antes, era até às 23h. A ocupação nos locais seguem sendo com no máximo de 50% da capacidade, ficando vedada, depois do horário, a comercialização de produtos para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento fica autorizado apenas para entrega ou retirada. No caso da educação, o decreto não cita o retorno das aulas estaduais, mas autoriza os municípios a, conforme a realidade local, antecipar o retorno das aulas municipais a partir de agosto, de forma híbrida. As medidas levam em consideração a progressão da cobertura vacinal, "possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia". Bares e restaurantes Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências das 6h às 0h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes. Missas e cultos As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade. Teatros, cinemas,


Com Polêmica Paraíba


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