O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação nesta terça-feira, 18 de julho, para a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, solicitando que não suspendam o tratamento de hemodiálise dos pacientes. A unidade anunciou ontem (17), a suspensão do serviço e o atendimento aos pacientes do SUS devido à falta de repasses por parte da Prefeitura de Campina Grande, que em nota, negou as acusações da unidade.

Segundo a recomendação, a medida só pode ser adotada caso haja a garantia da transferência para outro serviço de saúde da cidade, confirmação de vagas e outras medidas para garantir o atendimento seguro dos pacientes renais, considerando sempre a vida como bem maior. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da defesa da saúde em Campina Grande.

O diretor do hospital, José Targino, foi notificado e deverá informar sobre as providências tomadas para obedecer a recomendação em um prazo de 48 horas, sob risco de sofrer medidas administrativas e/ou judiciais. Foi destacado que o hospital firmou um contrato com o município de Campina Grande para fornecer serviços nas áreas de neurocirurgia, ortopedia, UTI e hemodiálise, e não pode unilateralmente alterar o contrato, prejudicando a saúde da população e colocando a vida dos pacientes em risco.

O serviço de hemodiálise possui mais de 150 pacientes em tratamento, sendo somente possível suspender o serviço quando realizarem transplantes. A promotora de Justiça ressaltou “que questões orçamentárias não devem estar acima da saúde e da vida das pessoas”. Ela teve conhecimento, através da mídia local, de que os pacientes foram retirados da unidade de hemodiálise, e continuará acompanhando a situação do serviço no município.