Auditores-fiscais do trabalho resgataram 33 pessoas que atuavam na construção civil em condições análogas à escravidão, nas cidades de Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba. A ação ocorreu entre os dias 20 e 28 de maio, durante fiscalização em sete obras, das quais três foram embargadas.
Nos locais onde houve o resgate, os trabalhadores viviam nos próprios canteiros de obra, dormindo entre materiais de construção, ferramentas e entulhos. Segundo a fiscalização, os alojamentos não tinham condições mínimas de segurança, higiene ou conforto.
A coordenadora da operação, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e recolher os valores de FGTS e contribuições sociais. Ao todo, foram pagos R$ 160 mil aos trabalhadores resgatados.
Na primeira obra fiscalizada, 12 trabalhadores estavam alojados em um cômodo coletivo sem reboco, com fiação exposta e colchões usados diretamente no chão, sem roupa de cama. Ferramentas, baldes de tinta e outros materiais ocupavam o espaço entre as camas.
Já no segundo local, 17 pessoas dormiam dentro de um cômodo ainda em construção, sem proteção contra chuva, calor ou frio. Parte dos trabalhadores relatou que dormia fora do alojamento por causa do alagamento do espaço. A iluminação era feita por lâmpadas penduradas, com fiação improvisada. No mesmo local, outro cômodo pequeno abrigava mais quatro trabalhadores em situação semelhante, com camas encostadas umas nas outras, sem ventilação ou espaço para circulação.
As obras embargadas apresentavam riscos graves e iminentes à saúde e à segurança dos trabalhadores, segundo a equipe da fiscalização.
Além dos resgatados, a fiscalização encontrou 99 trabalhadores ao longo da operação, dos quais 17 não tinham registro em carteira. Os auditores encaminharam os trabalhadores resgatados para o atendimento da assistência social dos municípios. Eles também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial.
A operação foi conduzida pela equipe da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal.
CARIRI IN FOCO
Com Jornal da Paraíba
