O Governo Federal congela R$ 45 milhões e 958 mil que estavam destinados às obras de duplicação da BR-230, no trecho de Campina Grande. O bloqueio orçamentário foi oficializado por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicada nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial da União.
Em resposta à CBN Paraíba, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Arnaldo Monteiro, afirmou que recebeu garantia do Governo Federal de que os recursos serão devolvidos posteriormente. Segundo ele, há recursos em caixa, o que assegura a continuidade das obras, sem previsão de interrupção.
Cancelamento de recursos para a UFPB
Além do corte na infraestrutura, o Governo Federal também oficializou nesta quinta-feira a redução de R$ 14 milhões e 300 mil no orçamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ainda não está claro se este é um novo corte ou mesmo que já havia sido anunciado pela univerdiade. De acordo com a instituição, a UFPB se tornou a única universidade federal do país a sofrer redução orçamentária neste momento.
A reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, viajou a Brasília para tentar reverter o corte. Em nota, a universidade informou que a redução compromete recursos essenciais destinados à manutenção da instituição, ao custeio de bolsas e auxílios, afetando despesas básicas indispensáveis ao funcionamento das atividades acadêmicas nos campi.
Ainda segundo a UFPB, o impacto do corte significa menos recursos para ações fundamentais, como manutenção de prédios, salas de aula e laboratórios, funcionamento de bibliotecas e sistemas, além de atividades acadêmicas e ações de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. A universidade alerta que a redução compromete diretamente a assistência estudantil.
A reitoria informou que já adotou todas as providências institucionais cabíveis, com pedidos formais de esclarecimento aos órgãos competentes e reivindicação da recomposição integral dos R$ 14,3 milhões retirados do orçamento. A instituição destaca que não pode arcar sozinha com os impactos de sucessivos cortes.
Em Brasília, a reitora Terezinha Domiciano cumpriu agenda com parlamentares e representantes do Ministério da Educação, na busca por uma solução para o impasse orçamentário.
O que diz o Governo Federal?
Em nota enviada à CBN, na tarde desta quinta-feira (05), o Ministério do Orçamento, Planejamento e Orçamento disse que se trata de remanejamento de recursos por decisão governamental para recompor dotações em outras áreas.
“Eventuais necessidades de atendimento de novos pleitos serão apreciadas pelas instâncias decisórias do governo. Caso haja decisão nesse sentido, novos remanejamentos poderão ser implementados por meio da abertura de créditos suplementares”, disse a pasta em nota.
CARIRI IN FOCO
Com Jornal da Paraíba
