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João Dantas

Efraim critica veto de Lula à desoneração da folha de pagamento projeta derrubar decisão no Senado

O senador Efraim Filho (União Brasil) criticou, neste sábado (25), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira.

“Lamentamos a decisão do governo de vetar a desoneração, aumentando o custo do emprego e os impostos para os setores que mais empregam, o que é prejudicial tanto a empreendedores quanto a trabalhadores.” disse Efraim, autor da proposta.

O parlamentar ainda projetou a derrubada do veto. “Vamos nos esforçar para reverter essa decisão e derrubar o veto ainda este ano, já que o projeto foi aprovado com apoio sólido e ampla maioria nas duas casas.”, concluiu.

Prejuízos do veto

Com a decisão do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade da prorrogação. Os segmentos atualmente desonerados, empresários, centrais sindicais e parlamentares pressionaram o governo federal pela sanção da matéria. O veto deve ser derrubado pelo Congresso, que aprovou com folga o projeto.

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Impedir a extensão da desoneração também significa ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria por votação simbólica, ou seja, quando não há contagem de votos. Por isso, nesse cenário negativo, deve haver uma forte reação do Congresso.

Cariri In Foco
Com Parlamento em Destaque

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