Sem elementos para investigação criminal, MPPB arquiva denúncia contra gestão do prefeito Alexandre

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) arquivou mais uma denúncia envolvendo a gestão do prefeito Alexandre Pereira, em Serra Branca, no Cariri paraibano. Desta vez, o procedimento analisava supostas irregularidades em duas dispensas de licitação realizadas em 2025, destinadas à aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, com contratos que totalizavam aproximadamente R$ 218 mil.

A denúncia, apresentada de forma anônima, apontava suspeitas de direcionamento das contratações, superfaturamento, fracionamento de despesas e utilização de decreto municipal com data retroativa, além de mencionar integrantes da administração municipal.

A apuração foi conduzida pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça. Em decisão assinada no dia 12 de novembro, o órgão concluiu que não foram identificados elementos suficientes para comprovar as acusações apresentadas ou justificar a abertura de uma investigação criminal.

Conforme as informações divulgadas, a análise considerou a regularidade do decreto municipal, a documentação dos procedimentos de contratação, a comprovação da entrega dos materiais adquiridos e os respectivos pagamentos. A decisão também levou em consideração manifestação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que confirmou a autenticidade dos certificados de cotação de preços utilizados pela administração municipal.

A defesa foi conduzida pelo advogado João José Maciel Alves, responsável pela apresentação da documentação relacionada aos procedimentos questionados.

O novo arquivamento se soma a outros casos envolvendo a administração municipal. Segundo dados informados pela própria gestão, mais de 80 denúncias já foram arquivadas por órgãos de controle e pela Justiça em menos de dois anos. O quantitativo tem sido destacado pela defesa, que considera o volume de acusações elevado e sustenta que os procedimentos encerrados demonstram a ausência de elementos suficientes para o prosseguimento das respectivas apurações.

Ao comentar a decisão, o prefeito Alexandre Pereira criticou o que classificou como uma onda de denúncias contra sua administração. Para o gestor, o volume de acusações tem provocado desgaste à imagem da gestão, apesar dos sucessivos arquivamentos.

“Esse grande número de denúncias falsas só mostra o quanto alguns tentam manchar a imagem da gestão e criam denúncias para soltar na mídia como se fossem verdadeiras. Mas a Justiça está comprovando que a gestão age com base em todas as leis vigentes. A verdade, no final, sempre aparece”, declarou o prefeito, conforme publicado pelo Paraíba Mix.

O arquivamento encerra a análise da denúncia no âmbito do procedimento examinado pela CCRIMP, após a avaliação dos documentos e das informações apresentadas. A decisão integra o histórico de apurações envolvendo a administração municipal, cujos resultados devem ser considerados individualmente, conforme os fundamentos de cada órgão responsável.

CARIRI IN FOCO

Com ASCOM

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