UFCG, EMPAER, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações comunitárias e Prefeituras dos municípios de São Domingos do Cariri e Caraúbas renovam compromisso em prol da regularização fundiária de pequenas propriedades rurais no Cariri paraibano a partir de uma reunião acontecida no CDSA-Sumé, no último dia 11, e contou com mais de 30 representações para discutirem sobre a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2022 de 26/08/2022, firmado entre a UFCG, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Prefeituras de São Domingos do Cariri e Caraúbas e Associação Comunitária da Passagem dos Calungas com a EMPAER objetivando realizar a regularização fundiária de pequenas propriedades rurais nestes dois municípios.
“Tal Acordo de Cooperação foi fruto de Projeto de Extensão “Educação camponesa pelo direito à terra e à água no Cariri-PB” (PROBEX/UFCG), desenvolvido junto às comunidades camponesas, Sindicatos e Associações, mobilização de equipe técnica de topografia popular, e apoio das Prefeituras de São Domingos do Cariri e Caraúbas, por meio do qual, com a parceria da EMPAER firmada no ACT, 56 títulos definitivos de propriedade de terras foram entregues às famílias camponesas participantes de diversas comunidades, cerca de outros 100 estão em processo de fiscalização e emissão nos próximos meses e outras mais de 550 pequenas propriedades rurais já se encontram georreferenciadas” professora daquela universidade e coordenadora do Projeto de Extensão “Educação camponesa pelo direito à terra e à água no Cariri-PB” Carolina Sá.
Carolina explicou que a reunião com participação de professores, estudantes extensionistas, sindicatos, equipe técnica do Projeto, associações e camponeses de diversas comunidades, prefeitos de São Domingos do Cariri e Caraúbas, diretor de Regularização Fundiária e responsável jurídico da EMPAER e que a direção do CDSA e a Administração da Universidade se fizeram presentes na pessoa do vice-diretor do CDSA, professor Franklin Nóbrega, que ressaltou a importância das parcerias firmadas e o papel da Extensão da Universidade no impulsionamento deste Projeto em prol do desenvolvimento sustentável do território.
A Coordenação Colegiada da Unidade Acadêmica de Educação do Campo, na pessoa do professor Isaac Alexandre da Silva, ressaltou o papel social da Universidade na promoção de direitos historicamente negligenciados pelo Estado brasileiro às famílias camponesas em nosso país.
A coordenadora do Projeto de Extensão, professora Carolina Sá (UAEDUC/CDSA), estudantes extensionistas e equipe técnica, apresentaram os trabalhos realizados durante todo esse período, destacando a necessidade de sua continuidade e fortalecimento por meio da renovação do ACT entre os entes partícipes com a EMPAER, bem como por meio das novas parcerias que se apresentam, como com o MDA/GIZ no município de São Domingos do Cariri e o PROCASE, em Caraúbas.
Os presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de São Domingos do Cariri e Caraúbas, Antônio Pereira Diniz e Reginaldo Bezerra de Lima, respectivamente, salientaram o caráter de mobilização popular em que o Projeto se baseia, tendo surgido por demanda das próprias comunidades, razão de sua implantação vitoriosa. O representante da FETAG-PB, Márcio Luís de Oliveira Silva, ressaltou a importância da ampliação da regularização fundiária no Cariri e em todo o estado da Paraíba. A participação na reunião das Associações e lideranças comunitárias dos sítios Passagem dos Calungas e Ponta de Serra, em Caraúbas, bem como do sítio Pau Ferro, Malhada do Meio e outros, em São Domingos do Cariri, foi muito importante para evidenciar a dificuldade das famílias agricultoras de terem acesso ao título de suas terras, cobrando por maior celeridade em sua emissão por parte do estado da Paraíba e cartórios.
Os prefeitos Onildo Lindberg Ananias da Silva, de São Domingos do Cariri, e Nerivan Álvares de Lima, de Caraúbas, ressaltaram a relevância do Projeto para os respectivos municípios, que a baixíssimo custo e alta qualidade do trabalho técnico tem levado adiante a regularização fundiária das pequenas propriedades rurais em ambos municípios, razão pela qual a renovação do ACT se faz necessária, visando a sua execução plena. Também estiveram presentes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Domingos do Cariri e da Secretaria de Agricultura de Caraúbas, expressando a ampla adesão e compromisso dos municípios ao Acordo de Cooperação Técnica vigente.
Em sua fala, o diretor de Regularização Fundiária da EMPAER, Elias Ramos, enfatizou a importância da parceria estabelecida entre as instituições parceiras do ACT, afirmando a disposição da EMPAER pela renovação do mesmo, com a atualização de alguns aspectos quanto às responsabilidades específicas de cada ente participante, uma vez que o Projeto se encontra agora em nova fase de implantação. O Dr. Edigley Brito, responsável jurídico da EMPAER, ressaltou a necessidade de a atualização do ACT e demais parcerias levarem em consideração o trabalho já realizado de georreferenciamento, de modo a agilizar a entrega dos títulos de propriedade às famílias.Por fim, a reunião deliberou que todos os entes participantes do ACT deverão realizar uma revisão quanto às respectivas atribuições definidas no Acordo vigente, com vistas à sua atualização no curto prazo. Além disso, nova reunião com o MDA/GIZ será requerida, para a continuidade das discussões quanto a participação de cada parceiro no Projeto em São Domingos do Cariri, bem como com o PROCASE, no caso de Caraúbas, com o objetivo ter acelerada a entrega dos títulos nos dois municípios no próximo período, sendo este o compromisso reafirmado por todos os participantes e instituições presentes na reunião.
CARIRI IN FOCO
Com Stúdio Rural / Programa Domingo Rural / Com professora Carolina Sá
