O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma ação no no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o julgamento de um requerimento por Alexandre de Moraes envolvendo o empre´sario Daniel Vorcaro e o Banco Master. O parlamentar apresentou um pedido formal para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para julgar processos que envolvem o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.
A petição foi protocolada na última segunda-feira (1º) e surge como resposta a um pedido feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) que quer ampliar o escopo do inquérito envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Lindbergh pede a inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro na investigação. O deputado sustenta que existem indícios de ligação entre a atuação internacional de Eduardo, a campanha por sanções contra autoridades brasileiras e negociação de recursos para financiamento do filme “Dark Horse”.
A petição de Flávio Bolsonaro levanta questionamentos sobre a imparcialidade do ministro, baseando-se em supostas relações e contextos que, na visão da defesa do senador, comprometeriam a isenção necessária para a condução e o julgamento das causas ligadas a esses atores econômicos. A defesa de Flávio quer a redistribuição do caso e designação para o ministro André Mendonça.
Os advogados de Flávio argumentam que o ministro Alexandre de Moraes não tem imparcialidade para julgar o caso. Eles sustentam que a contratação do escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, pelo Banco Master, além de mensagens atribuídas ao ministro no celular de Vorcaro inviabilizam sua isenção.
“De toda forma, o que se aponta aqui é que existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, diz a defesa.
Após o protocolo do pedido, cabe ao próprio STF analisar a petição. Geralmente, o ministro questionado é convidado a se manifestar sobre a alegação de suspeição. Caso ele não se reconheça como suspeito, o caso é levado para decisão do Plenário ou da Turma correspondente.
CARIRI IN FOCO
Com ClickPB
