O presidente da Câmara Municipal de Baía da Traição, Ronaldo do Mel, participou em Brasília do 1º Congresso Internacional “Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça”, reunindo autoridades do Judiciário, especialistas e lideranças indígenas de diversas regiões do país.

Durante o evento, o parlamentar paraibano esteve ao lado da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, acompanhando debates voltados à atuação do sistema de justiça na garantia dos direitos dos povos originários.

O encontro também contou com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, além do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, José Filho, que contribuiu com discussões sobre políticas institucionais e o fortalecimento do acesso à justiça para comunidades indígenas.

Além da participação no congresso, Ronaldo do Mel cumpriu agenda institucional no Supremo Tribunal Federal, onde participou de um encontro com a ouvidora do STF, Dra. Flávia Viana, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo municipal e as instâncias superiores do Judiciário.

Com o tema “Indígenas irmanados”, o congresso reforçou a importância da integração entre instituições públicas e povos tradicionais, destacando a necessidade de proteção territorial, respeito às culturas originárias e efetividade dos direitos constitucionais.

As discussões evidenciaram ainda o papel estratégico do Judiciário na mediação de conflitos e na construção de soluções que dialoguem com a realidade das comunidades indígenas em todo o Brasil.

O presidente esteve acompanhado pelo procurador da Câmara, Dr. Tawã Teixeira Potiguara, que também é vice-presidente da OAB do Vale do Mamanguape.

CARIRI IN FOCO

Com Cariri em Ação