Prefeitos de municípios pernambucanos se reuniram nesta terça-feira (17) durante encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e discutiram medidas para orientar os gastos públicos com atrações artísticas em eventos festivos.

Na ocasião, foi aprovado um valor de referência de até R$ 350 mil para cachês de artistas contratados para festas públicas em 2026. A proposta teve como base uma pesquisa realizada com 149 gestores municipais, dos quais 143 se mostraram favoráveis à criação de um parâmetro para os valores pagos.

Apesar da definição, o montante não será obrigatório. A medida funciona como uma orientação, permitindo que valores maiores sejam praticados em situações específicas, especialmente quando o município apresentar capacidade financeira ou contar com apoio de patrocinadores privados.

Dados apresentados pela Amupe indicam que, no ano passado, apenas 1% das contratações ultrapassaram R$ 600 mil. Já a média dos cachês ficou entre R$ 200 mil e R$

250 mil.

Durante o encontro, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Cavalcante

Xavier, destacou que a iniciativa busca oferecer segurança às gestões municipais, evitando excessos e protegendo as finanças públicas, sem interferir na autonomia dos prefeitos.

O MPPE também sugeriu critérios para orientar os gastos, especialmente nas festas juninas. Entre eles, a recomendação de ajustar despesas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tomando como referência os valores praticados em 2025. A ideia é evitar aumentos desproporcionais nos cachês e garantir maior transparência na justificativa de eventuais elevações.

Presidente da Amupe, Pedro Freitas reforçou que a proposta não limita a atuação dos municípios. Segundo ele, cidades de maior porte podem investir em atrações com valores mais elevados, principalmente quando há parcerias com a iniciativa privada, cujos recursos não entram no cálculo do teto sugerido.

CARIRI IN FOCO

Com florestaviews