A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas eleições deste ano na Paraíba será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 19 de dezembro. No caso da diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30), a data da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

A cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral.

 

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

 

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

 

A coordenadora da Corregedoria Eleitoral da Paraíba, vanessa do Egypto, explicou que o TRE agendou para o último dia do prazo para dar mais tempo para julgar as prestações de conta.

 

Vale lembrar que, enquanto o TSE não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

 

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

 

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

 

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

 

VEJA QUEM SERÁ DIPLOMADO NA PARAÍBA (em negrito os reeleitos):

Governo da Paraíba

Governador – João Azevêdo (PSB)

Vice-governador – Lucas Ribeiro (PP)

 

Senado

Senador – Efraim Filho (União)

 

Câmara Federal

Hugo Motta (Republicanos) – 158.171 votos

Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – 135.001 votos

Cabo Gilberto (PL) – 126.876 votos

Mersinho Lucena (Progressistas) – 114.573 votos

Romero Rodrigues (PSC) – 114.818 votos

Murilo Galdino (Republicanos) – 112.891 votos

Wellington Roberto (PL) – 109.067 votos

Ruy Carneiro (PSC) – 102.531 votos

Wilson Santiago (Republicanos) – 84.407 votos

Gervásio Maia (PSB) – 69.405 votos

Dr. Damião (União) – 64.023 votos

Luiz Couto (PT) – 54.851 votos

Assembleia Legislativa

Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329 votos

Wallber Virgolino (PL) – 49.419 votos

Felipe Leitão (PSD) – 48.277 votos

Fábio Ramalho (PSDB) – 48.260 votos

Eduardo Carneiro (SD) – 47.535 votos

Wilson Filho (Republicanos) – 47.129 votos

Michel Henrique (Republicanos) – 46.699 votos

João Paulo (PP) – 46.088 votos

Chico Mendes (PSB) – 43.068 votos

Tanilson Soares (PSB) – 42.087 votos

Tião Gomes (PSB) – 41.806 votos

Júnior Araújo (PSB) – 41.800 votos

Drª Jane Panta (PP) – 41.277 votos

Márcio Roberto (Republicanos) – 40.909 votos

Francisca Motta (Republicanos) – 40.230 voto

Drª Paula (PP) – 38.799 votos

João Gonçalves (PSB) – 37.431 votos

Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235 votos

Caio Roberto (PL) – 36.809 votos

Galego de Souza (PP) – 34.452 votos

Taciano Diniz (União) – 33.779 votos

Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272 votos

Camila Toscano (PSDB) – 32.586 votos

Cida Ramos (PT) – 31.819 votos

Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798 votos

Branco Mendes (Republicanos) – 31.202 votos

Chió (REDE) – 28.569 votos

George Morais (União) – 26.733 votos

Anderson Monteiro (MDB) – 25.218 votos

Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266 votos

Dr Romualdo (MDB) – 24.075 votos

Tovar (PSDB) – 23.577 votos

Drº Eduardo Brito (SD) – 22.778 votos

Luciano Cartaxo (PT) – 22.272 votos

Gilbertinho (União) – 21.893 votos

Sargento Neto (PL) – 20.602 votos

Com Jornal da Paraíba/Conversa Política